Sobre as marcas, é correto afirmar que...

Questão de Direito Comercial da banca FGV aplicada no concurso OAB (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q922620•
Direito Comercial•
Marcas e Patentes•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre as marcas, é correto afirmar que

a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.

a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.

a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

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