Letícia Cunha
EQUIPE
18/08/2026 • 16:08
Vamos analisar a situação apresentada. John, um cidadão inglês, foi assassinado por José, um cidadão brasileiro, dentro de uma embarcação americana que estava atracada no Porto de Santos, Brasil. A questão central aqui é a aplicação da lei brasileira em um crime cometido em uma embarcação estrangeira.
A alternativa a) diz que a lei brasileira não é aplicável porque a embarcação é americana. Isso não está correto, pois a lei brasileira se aplica a crimes cometidos em território nacional, independentemente da bandeira da embarcação.
A alternativa b) afirma que a lei brasileira é aplicável porque a embarcação estava atracada em território nacional. Essa é a opção correta, pois a legislação brasileira se aplica a crimes cometidos em seu território.
A alternativa c) menciona que a lei brasileira é aplicável porque o crime foi cometido por um brasileiro, mas isso não é suficiente para justificar a aplicação da lei, já que o crime ocorreu em uma embarcação estrangeira.
A alternativa d) fala sobre a Convenção de Viena e o Tribunal Penal Internacional, mas isso não se aplica ao caso, pois a jurisdição do Brasil se estende a crimes cometidos em seu território, mesmo que em embarcações estrangeiras.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b), que afirma que a lei brasileira é aplicável, uma vez que a embarcação estrangeira estava atracada em território nacional.
Gabarito: b)
A alternativa a) diz que a lei brasileira não é aplicável porque a embarcação é americana. Isso não está correto, pois a lei brasileira se aplica a crimes cometidos em território nacional, independentemente da bandeira da embarcação.
A alternativa b) afirma que a lei brasileira é aplicável porque a embarcação estava atracada em território nacional. Essa é a opção correta, pois a legislação brasileira se aplica a crimes cometidos em seu território.
A alternativa c) menciona que a lei brasileira é aplicável porque o crime foi cometido por um brasileiro, mas isso não é suficiente para justificar a aplicação da lei, já que o crime ocorreu em uma embarcação estrangeira.
A alternativa d) fala sobre a Convenção de Viena e o Tribunal Penal Internacional, mas isso não se aplica ao caso, pois a jurisdição do Brasil se estende a crimes cometidos em seu território, mesmo que em embarcações estrangeiras.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b), que afirma que a lei brasileira é aplicável, uma vez que a embarcação estrangeira estava atracada em território nacional.
Gabarito: b)