Questão: Os tratados e convenções internacionais sobre direitos human...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 922680•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes

Questões Relacionadas

ID: 923477•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, revela-se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de:

ID: 923034•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa que traz afirmação compatível com o texto constitucional:

ID: 922318•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

O direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, previsto na Constituição Federal, poderá ser suprimido

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 922680•Direito Constitucional•Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 922680•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB