Utilizando-se  das  regras  afetas  ao  direito&n...

a) Quando  o  pagamento  de  boa-fé  for  efetuado  ao  credor  putativo,  somente  será  inválido  se,  em  seguida,  ficar  demonstrado que não era credor. 

b) Levando  em  consideração  os  elementos  contidos  na  lei  para  o  reconhecimento  da  onerosidade  excessiva,  é  admissível  assegurar  que  a  regra  se  aplica  às  relações  obrigacionais de execução diferida ou continuada.

c) Possui a quitação determinados requisitos que devem ser  obrigatoriamente observados, tais como o valor da dívida,  o nome do pagador, o tempo e o lugar do adimplemento,  além da assinatura da parte credora, exigindo-se também  que a forma da quitação seja igual à forma do contrato.  

d) O  terceiro,  interessado  ou  não,  poderá  efetuar  o  pagamento  da  dívida  em  seu  próprio  nome,  ficando  sempre sub-rogado nos direitos da parte credora.