Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Quando a extinção do contrato de trabalho ocorre por culpa recíproca, ou seja, quando tanto o empregado quanto o empregador têm responsabilidade pela rescisão, a legislação prevê alguns direitos proporcionais ao trabalhador, mas não todos.
Vamos analisar as alternativas:
a) Metade do aviso prévio: correto. Na culpa recíproca, o trabalhador tem direito a metade do aviso prévio.
b) Metade do 13º salário proporcional: correto. O 13º salário proporcional também é devido na metade.
c) Seguro desemprego: incorreto. O seguro desemprego não é concedido em casos de culpa recíproca, pois ele é destinado a proteger o trabalhador que perde o emprego sem justa causa.
d) Indenização de 20% sobre o FGTS: correto. O trabalhador tem direito a essa indenização, mas em metade do valor.
Portanto, a alternativa que não confere direito ao trabalhador na hipótese de culpa recíproca é o seguro desemprego.
Quando a extinção do contrato de trabalho ocorre por culpa recíproca, ou seja, quando tanto o empregado quanto o empregador têm responsabilidade pela rescisão, a legislação prevê alguns direitos proporcionais ao trabalhador, mas não todos.
Vamos analisar as alternativas:
a) Metade do aviso prévio: correto. Na culpa recíproca, o trabalhador tem direito a metade do aviso prévio.
b) Metade do 13º salário proporcional: correto. O 13º salário proporcional também é devido na metade.
c) Seguro desemprego: incorreto. O seguro desemprego não é concedido em casos de culpa recíproca, pois ele é destinado a proteger o trabalhador que perde o emprego sem justa causa.
d) Indenização de 20% sobre o FGTS: correto. O trabalhador tem direito a essa indenização, mas em metade do valor.
Portanto, a alternativa que não confere direito ao trabalhador na hipótese de culpa recíproca é o seguro desemprego.