Com relação à chamada norma imperativa de Direito Internacional geral, ou jus co...

Questão de Direito Internacional Público da banca FGV aplicada no concurso OAB (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à chamada norma imperativa de Direito Internacional geral, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma