Convenção Coletiva de trabalho, conforme definição legal é: A) O acordo de caráter meramente obrigacional; B) O acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho; C) O acordo de caráter normativo pelo qual o sindicato representativo de categoria profissional celebra com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da respectiva representação, às relações individuais de trabalho; D) O acordo de caráter meramente normativo.

B) O acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho;

Questões Direito do Trabalho

Convenção Coletiva de trabalho, conforme definição legal é:

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1Q922802 | Direito do Trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Convenção Coletiva de trabalho, conforme definição legal é:

✂️ a) O acordo de caráter meramente obrigacional;
✂️ b) O acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho;
✂️ c) O acordo de caráter normativo pelo qual o sindicato representativo de categoria profissional celebra com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da respectiva representação, às relações individuais de trabalho;
✂️ d) O acordo de caráter meramente normativo.