Segundo a teoria geral do direito societário é CORRETO afirmarmos:

a) a pessoa jurídica constituída exclusivamente com recursos públicos será, necessariamente, uma pessoa jurídica sujeita ao regime de direito público, como no caso das sociedades estatais;

b) ( ) uma „sociedade de fato? será sempre uma Sociedade em Comum, já uma „sociedade irregular? poderá sê-la, ou não;

c) a desconsideração da autonomia patrimonial de uma sociedade - desconsideração da pessoa jurídica - invalida, necessariamente, a própria sociedade e os atos que praticou;

d) a Sociedade de Garantia Solidária introduzida pela Lei 9.841/99 adota, necessariamente, a forma de sociedade anônima.