A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica...

✂️ a) pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).

✂️ b) é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

✂️ c) exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.

✂️ d) se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.

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