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O advogado de Alfa alegou em sua defesa a tese da inexigibilidade de conduta diversa. Se acolhida isso importaria em:

Q922873 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB

O advogado de Alfa alegou em sua defesa a tese da inexigibilidade de conduta diversa. Se acolhida isso importaria em:

a) Alfa deve ser absolvido, pois o fato é atípico.
b) Alfa deve ter a sua pena diminuída, pois não tem consciência volitiva.
c) Alfa deve ter a sua pena diminuída ante o estado de necessidade.
d) Alfa deve ser absolvido, pois não há culpabilidade.

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Questões sobre Excludente de culpabilidade

1

Q924033 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade.
- a) Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível.
- b) Embriaguez culposa; erro de tipo permissivo; inimputabilidade por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
- c) Inimputabilidade por menoridade; estrito cumprimento do dever legal; embriaguez incompleta.
- d) Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior; erro de proibição; obediência hierárquica.
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2

Q923058 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a opção correta segundo o CP.
- a) Na hipótese de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos, exclui-se a imputabilidade penal.
- b) Se houver concurso entre agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
- c) O agente que incide em erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime deverá ter excluída a sua punibilidade.
- d) Se alguém praticar crime sob coação moral irresistível, deverá ser punido juntamente com o autor da coação ou da ordem.
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3

Q238466 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • FCC • MPE RS • Secretário de Diligências
Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age
- a) em legítima defesa putativa.
- b) em estado de necessidade.
- c) em estado de necessidade putativo.
- d) no exercício regular de um direito.
- e) no estrito cumprimento de um dever legal.
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4

Q234117 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • MPE SP • MPE SP • Promotor de Justiça
Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,
- a) conduzir à exclusão da imputabilidade penal.
- b) constituir causa de diminuição de pena.
- c) render ensejo à incidência de circunstância atenuante.
- d) configurar circunstância agravante.
- e) caracterizar qualificadora do crime de homicídio.
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5

Q222317 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • FCC • BACEN • Procurador
Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,
- a) a obediência hierárquica e a embriaguez acidental completa.
- b) a coação moral irresistível e a doença mental.
- c) a desistência voluntária e o desenvolvimento mental incompleto.
- d) o exercício regular de direito e a menoridade.
- e) o estrito cumprimento do dever legal e a emoção.
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6

Q211507 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • FGV • SEAD AP • Fiscal da Receita Estadual
Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:
- a) estado de necessidade.
- b) estrito cumprimento de dever legal.
- c) erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
- d) exercício regular de direito.
- e) legítima defesa.
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7

Q180934 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • FCC • DPE PR • Defensor Público
Tomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agira em determinada circunstância, utilizando a seguinte redação: É isento de pena quem (...); já na segunda afastou a punição do fato tipificado praticado em determinadas circunstâncias, va- lendo-se da seguinte redação: Não se pune o fato quando (...). Nestes casos, trata-se respectivamente das seguintes excludentes:
- a) tipicidade e culpabilidade.
- b) punibilidade e culpabilidade
- c) punibilidade e punibilidade.
- d) culpabilidade e punibilidade.
- e) culpabilidade e ilicitude.
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8

Q178188 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • PC SP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
- a) A inimputabilidade e o estado de necessidade.
- b) A legítima defesa e o erro de proibição.
- c) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
- d) O erro de tipo e o estrito cumprimento do dever legal.
- e) A coação física e o erro de proibição.
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9

Q177209 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • PC SP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia
Na tentativa branca ou incruenta
- a) o agente sequer inicia os atos executórios.
- b) o agente impede voluntariamente a consumação do delito.
- c) o agente limpa o local do crime após a consumação.
- d) o corpo da vitima não derrama sangue.
- e) o agente não atinge o objeto material do delito.
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10

Q176094 • Direito Penal • Excludente de culpabilidade • UESPI • Polícia Civil PI • Delegado de Polícia
Juan, 19 anos, argentino residente em Córdoba/Argentina, recebeu um convite de seu amigo Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado com a possibilidade de conhecer o Brasil, aceitou o convite. Porém, Pedro, quando convidou o amigo, solicitou que trouxesse consigo 10 vidros de lançaperfume (cloreto de etila), e Juan, tendo total desconhecimento de que esta substância fosse proibida no Brasil, pois na Argentina tal substância circula livremente, prontamente atendeu ao pedido. Sendo Juan, em tese, apreendido com tal mercadoria, que excludente é possível alegar ao seu favor?
- a) A excludente é o erro de tipo inevitável, que afasta o dolo e a culpa.
- b) A excludente é o erro de tipo evitável, que afasta o dolo, mas permite a punição por culpa.
- c) A excludente é o erro de proibição, que afasta a ilicitude do fato.
- d) A excludente é o erro de proibição, que afasta o potencial conhecimento da ilicitude do fato.
- e) A excludente é o erro na execução, que também é chamado de aberratius ictus.
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