Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir di...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q922892•
Direito Processual Civil•
Provas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de instrução e julgamento, ele tenha comparecido em companhia de duas dessas testemunhas.

Em face dessas considerações, assinale a opção correta.

A apresentação espontânea das testemunhas supre a falta de arrolamento, tanto que este ocorre justamente para viabilizar a intimação delas.

O arrolamento viabiliza o prévio conhecimento das testemunhas pela outra parte, o que é importante para instrumentar possível contradita.

A oitiva das testemunhas não arroladas será permitida se o autor não demonstrar expressamente a ocorrência de incapacidade ou impedimento, já que o arrolamento serve à outra parte.

Caso se oponha à oitiva das testemunhas não arroladas, o autor deverá apresentar contradita tão logo estas sejam chamadas a depor.

Questões Relacionadas

Q525601•
Direito Processual Civil•
Provas

Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:

contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.

contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.

contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.

contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.

Q525716•
Direito Processual Civil•
Provas

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens. No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possibilidade de o magistrado atuar de ofício está expressamente prevista em lei e é compatível com a adoção, pelo CPC, de um modelo de processo cooperativo.

Certo

Errado

Q223529•
Direito Processual Civil•
Provas•
MPT•
MPT•
Procurador

Analise as assertivas a seguir:

I - A história do Direito Processual nos dá conta da existência de diferentes métodos ou sistemas destinados a reger a valoração da prova pelo juiz, com vistas a formar seu convencimento. Entre os referidos sistemas, o Código de Processo Civil incorporou, como regra, o sistema da persuasão racional.

II - Consoante súmula do Supremo Tribunal Federal, o revel, em processo cível, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno.

III - Consoante o Código de Processo Civil, fazem a mesma prova que os originais as cópias reprográficas dos documentos declarados autênticos pelo próprio advogado, se não lhes for impugnada a autenticidade.

IV - É nula toda convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova.

Marque a alternativa CORRETA:

apenas as assertivas I, III e IV estão corretas;

apenas as assertivas I e II estão corretas;

apenas as assertivas II e IV estão corretas;

apenas a assertiva I está correta.