Marcos Carvalho dos Santos
19/08/2026 • 10:14
Gabarito A
Crime omissivo próprio (ou puro) é aquele em que a lei descreve expressamente uma conduta de inação — um "não fazer" — como infração penal. O exemplo mais clássico no ordenamento jurídico brasileiro é o crime de omissão de socorro, previsto no Artigo 135 do Código Penal, consumando-se pela simples recusa ou abstenção de agir quando havia o dever geral de solidariedade.
Crime omissivo próprio (ou puro) é aquele em que a lei descreve expressamente uma conduta de inação — um "não fazer" — como infração penal. O exemplo mais clássico no ordenamento jurídico brasileiro é o crime de omissão de socorro, previsto no Artigo 135 do Código Penal, consumando-se pela simples recusa ou abstenção de agir quando havia o dever geral de solidariedade.