1Q922900 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaAcerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta: ✂️ a) a função social do contrato, princípio contratual geral, é exercida como um limitador da liberdade de contratar; ✂️ b) permite-se, por exceção à regra geral, que as partes possam estabelecer, mediante acordo de vontade, o pacto sucessório; ✂️ c) evicção, existente nos contratos onerosos e gratuitos, significa que o alienante responde pela perda da coisa; ✂️ d) o contrato aleatório tem por objeto coisas futuras e incertas, ficando o adquirente responsável por sua existência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro