Gama, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na ...

Gama, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê...

Q922933 • Direito Penal • Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Liberdade Individual • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB

Gama, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo afirmar:

a) Gama não cometeu crime algum.
b) Gama cometeu o crime de constrangimento ilegal.
c) Gama cometeu o crime de cárcere privado.
d) Gama cometeu o crime de redução à condição análoga à de escravo.

Questões sobre Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Liberdade Individual

1

Q176880 • Direito Penal • Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Liberdade Individual • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público
Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem amplitude de locomoção, definição esta mais restrita que a de sequestro.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q924342 • Direito Penal • Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Liberdade Individual • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
- a) Ares praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
- b) Ares praticou atípico penal.
- c) Ares praticou constrangimento ilegal.
- d) Ares praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

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