Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as opções:
a) Correta. O Código Civil prevê que, quando a inseminação artificial é autorizada pelo marido, a criança é presumidamente considerada filha dele e da mulher que a gerou, mesmo que o material genético seja de um terceiro. Isso protege a estabilidade familiar e os direitos da criança.
b) Errada. Os cunhados são parentes por afinidade, ou seja, parentes pelo casamento, então juridicamente são considerados parentes.
c) Errada. Na união estável, o regime legal padrão é o da comunhão parcial de bens, não separação total. A separação de bens só ocorre se houver contrato escrito.
d) Errada. A união estável pode ser reconhecida mesmo que um dos parceiros seja casado, desde que esteja separado de fato, pois a separação de fato afasta a convivência marital.
e) Incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as opções:
a) Correta. O Código Civil prevê que, quando a inseminação artificial é autorizada pelo marido, a criança é presumidamente considerada filha dele e da mulher que a gerou, mesmo que o material genético seja de um terceiro. Isso protege a estabilidade familiar e os direitos da criança.
b) Errada. Os cunhados são parentes por afinidade, ou seja, parentes pelo casamento, então juridicamente são considerados parentes.
c) Errada. Na união estável, o regime legal padrão é o da comunhão parcial de bens, não separação total. A separação de bens só ocorre se houver contrato escrito.
d) Errada. A união estável pode ser reconhecida mesmo que um dos parceiros seja casado, desde que esteja separado de fato, pois a separação de fato afasta a convivência marital.
e) Incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).