Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 12:36
Gabarito: c)
A sucessão legítima é regulada pelo Código Civil, especialmente nos artigos 1.829 e seguintes. Ela estabelece a ordem de vocação hereditária, ou seja, quem são os herdeiros legítimos e em que ordem eles herdam.
A alternativa c) afirma que os herdeiros colaterais são herdeiros necessários, o que está incorreto. Herdeiros necessários são apenas os descendentes, ascendentes e o cônjuge (ou companheiro), conforme o artigo 1.845 do Código Civil. Os colaterais (irmãos, sobrinhos, tios) não são considerados herdeiros necessários e só herdam na ausência dos herdeiros necessários.
As demais alternativas estão corretas: a) a existência de descendentes afasta os ascendentes da sucessão; b) o cônjuge supérstite herda tudo se não houver descendentes ou ascendentes; d) na união estável, o convivente sobrevivente tem direito a um terço da herança relativa aos bens adquiridos onerosamente durante a convivência, quando não há descendentes, mas há ascendentes.
Portanto, a alternativa incorreta é a c), pois os colaterais não são herdeiros necessários.
A sucessão legítima é regulada pelo Código Civil, especialmente nos artigos 1.829 e seguintes. Ela estabelece a ordem de vocação hereditária, ou seja, quem são os herdeiros legítimos e em que ordem eles herdam.
A alternativa c) afirma que os herdeiros colaterais são herdeiros necessários, o que está incorreto. Herdeiros necessários são apenas os descendentes, ascendentes e o cônjuge (ou companheiro), conforme o artigo 1.845 do Código Civil. Os colaterais (irmãos, sobrinhos, tios) não são considerados herdeiros necessários e só herdam na ausência dos herdeiros necessários.
As demais alternativas estão corretas: a) a existência de descendentes afasta os ascendentes da sucessão; b) o cônjuge supérstite herda tudo se não houver descendentes ou ascendentes; d) na união estável, o convivente sobrevivente tem direito a um terço da herança relativa aos bens adquiridos onerosamente durante a convivência, quando não há descendentes, mas há ascendentes.
Portanto, a alternativa incorreta é a c), pois os colaterais não são herdeiros necessários.