Questões Direito Penal

Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para chegar à consuma...

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1Q923057 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para chegar à consumação da infração penal, o agente arrependase e atue em sentido contrário, evitando a produção do resultado inicialmente por ele pretendido. Nessa hipótese, configura-se

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