Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de parti...

Questão de Direito Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q923124•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que

o ato constitutivo da sociedade deve ser, obrigatoriamente, inscrito na junta comercial.

todos os sócios devem responder ilimitadamente pelas obrigações sociais devidas a terceiros.

somente sócios que sejam pessoas físicas podem constituí-la.

apenas os sócios ostensivos podem exercer a atividade constitutiva do objeto social.

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Q924282•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.

É também chamado de sócio oculto.

É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.

É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.

É o único sócio ostensivo da sociedade,vedada a pluralidade de sócios dessa natureza.

Q924313•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em uma sociedade em conta de participação, o contrato social

pode atribuir o exercício do objeto social ao sócio partícipe, hipótese em que será solidário com o sócio ostensivo por eventuais prejuízos causados a terceiros.

deve ser, obrigatoriamente, registrado perante a Junta Comercial do Estado em que estiver localizada a sede da sociedade.

produz efeitos perante terceiros, os quais poderão agir, indistintamente, contra o sócio ostensivo e/ou o sócio partícipe.

produz efeitos entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

Q924250•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.

o contrato social produz efeito somente entre os sócios.

as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.

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