Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizin...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso OAB (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q923177•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se comprometeu a devolver o trator 10 dias após o término da colheita. Restou ainda acordado um valor para a hipótese de atraso na entrega.

Considerando o caso acima, assinale a afirmativa correta.

Caracterizada a mora na devolução do trator, Luiz responderá pelos prejuízos decorrentes de caso fortuito ou de força maior, salvo se comprovar que o dano ocorreria mesmo se houvesse cumprido sua obrigação na forma ajustada.

Por se tratar de hipótese de mora pendente, é indispensável a interpelação judicial ou extrajudicial para que João constitua Luis em mora.

Luis, ainda que agindo dolosamente, não terá responsabilidade pela conservação do trator na hipótese de João recusar-se a receber o bem na data ajustada.

Não caracteriza mora a hipótese de João se recusar a receber o trator na data avençada para não comprometer o espaço físico de seu galpão, vez que é necessária a comprovação de sua culpa e a ausência de justo motivo.

Questões Relacionadas

Q225866•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dívida. Nessa situação, Batista será exonerado da obrigação e Carlos somente poderá exigir de Aroldo o cumprimento da obrigação.

Certo

Errado

Q179069•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CEPERJ•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia

Assinale a alternativa correta, se houver:

Na obrigação de dar coisa certa o devedor sempre responde pelo perecimento da coisa antes da tradição.

A obrigação de dar coisa certa engloba os acessórios da coisa ainda que não mencionados, salvo se o contrário resultar do titulo ou das circunstâncias do caso.

Na obrigação de restituir coisa certa, o credor está obrigado a receber a coisa de volta, ainda que deteriorada por culpa do devedor sem direito a indenização em razão da regra “res perit domino”

A obrigação é indivisível em existindo pluralidade de devedores e somente quando a coisa não for suscetível de divisão cômoda

Nenhuma das alternativas acima.

Q224212•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Romero comprometeu-se a restituir coisa certa a Mateus, em data previamente definida, mas, antes de efetivada a tradição, a coisa se perdeu, sem culpa do Romero. Nessa situação, Romero deve assumir integralmente o ônus da perda, devendo restituir a Mateus um objeto com as mesmas características ou pagar-lhe, a título de perdas e danos, valor equivalente.

Certo

Errado

Notificações

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Q225866•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q179069•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CEPERJ•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia

Assinale a alternativa correta, se houver:

Na obrigação de dar coisa certa o devedor sempre responde pelo perecimento da coisa antes da tradição.

A obrigação de dar coisa certa engloba os acessórios da coisa ainda que não mencionados, salvo se o contrário resultar do titulo ou das circunstâncias do caso.

A obrigação é indivisível em existindo pluralidade de devedores e somente quando a coisa não for suscetível de divisão cômoda

Nenhuma das alternativas acima.

Q224212•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q923177•Direito Civil•Do Direito das Obrigações•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923177•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB