Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta. A) O juiz deve ter plena convicção de que o acusado é responsável pelo delito, bastando a dúvida a respeito da sua culpa para absolvê-lo. B) O réu tem o dever de provar sua inocência e cabe ao acusador apresentar indícios de autoria e materialidade. C) Com a decisão de pronúncia, que reconhece a existência de crime e indícios de autoria, o nome do réu pode ser incluído no rol dos culpados. D) A restrição à liberdade do acusado antes da sentença definitiva deve ser admitida sempre que se verificar o fumus boni iuris , independentemente da existência de periculum in mora.

A) O juiz deve ter plena convicção de que o acusado é responsável pelo delito, bastando a dúvida a respeito da sua culpa para absolvê-lo.

Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.

Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.

✂️ a) O juiz deve ter plena convicção de que o acusado é responsável pelo delito, bastando a dúvida a respeito da sua culpa para absolvê-lo.
✂️ b) O réu tem o dever de provar sua inocência e cabe ao acusador apresentar indícios de autoria e materialidade.
✂️ c) Com a decisão de pronúncia, que reconhece a existência de crime e indícios de autoria, o nome do réu pode ser incluído no rol dos culpados.
✂️ d) A restrição à liberdade do acusado antes da sentença definitiva deve ser admitida sempre que se verificar o fumus boni iuris, independentemente da existência de periculum in mora.