Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando...

Questão de Direito Comercial da banca FGV aplicada no concurso OAB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q923277•
Direito Comercial•
Títulos de crédito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando

presente na letra de câmbio, a cláusula “não à ordem” impede a circulação do crédito.

insuficientes os fundos disponíveis, o portador de um cheque pode requerer a responsabilidade cambiária do banco sacado pelo seu não pagamento.

firmado em branco, o aval na nota promissória é entendido como dado em favor do sacador.

não aceita a duplicata, o protesto do título é a providência suficiente para o ajuizamento da ação de execução contra o sacado.

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Q924444•
Direito Comercial•
Títulos de crédito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O pagamento foi realizado em quatro notas promissórias, com vencimentos em 30, 60, 90 e 120 dias da data de emissão. Os títulos foram endossados em branco para Paulo Afonso, mas foram extraviados antes dos respectivos vencimentos.

Sobre a responsabilidade do emitente e do endossante das notas promissórias, assinale a afirmativa correta.

Apenas o emitente responde pelo pagamento dos títulos porque o endossante não é coobrigado, salvo cláusula em contrário inserida na nota promissória.

A responsabilidade do emitente e do endossante perante o portador subsiste ainda que os títulos tenham sido perdidos ou extraviados involuntariamente.

O endossante e o emitente não respondem perante o portador pelo pagamento das notas promissórias em razão do desapossamento involuntário.

O emitente e o endossante não respondem pelo pagamento dos títulos porque só é permitido ao vendedor sacar duplicata em uma compra e venda.

Q923106•
Direito Comercial•
Títulos de crédito•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D.

Nessa situação hipotética,

I Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.

II aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.

III se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos.

IV se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.

Estão certos apenas os itens

I e III.

I e IV.

II e III.

II e IV.

Q923649•
Direito Comercial•
Títulos de crédito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que

é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias.

o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.

o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.

a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.

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