A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de t...

A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de

Q923285 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB

A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de

a) interrupção.
b) prorrogação.
c) rescisão.
d) suspensão.

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Questões sobre Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho

1

Q923408 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional.
- a) A suspensão do contrato para tal fim poderá ocorrer por um período mínimo de um e de, no máximo, seis meses.
- b) O empregado, mesmo não prestando serviços, continua a receber salário por ser tal suspensão considerada benefício que visa ao aprimoramento do profissional em favor do empregador.
- c) Se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito ao percebimento de multa convencional cujo valor será, no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão.
- d) Não se exige previsão em acordo ou convenção coletiva para a realização de curso de qualificação profissional.
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2

Q259771 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 20a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Madalena é empregada da empresa V e pretende voluntariamente doar sangue na sexta-feira. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, Madalena poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por
- a) dois dias, em cada doze meses de trabalho, ocorrendo a interrupção de seu contrato.
- b) um dia, em cada doze meses de trabalho, ocorrendo a suspensão de seu contrato.
- c) um dia, em cada dez meses de trabalho, ocorrendo a suspensão de seu contrato.
- d) um dia, em cada doze meses de trabalho, ocorrendo a interrupção de seu contrato.
- e) um dia, em cada dez meses de trabalho, ocorrendo a interrupção de seu contrato.
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3

Q258874 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 14a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho:

I. A natureza jurídica da remuneração paga na interrupção contratual é salário.

II. Durante a interrupção do contrato de trabalho o tempo de afastamento do trabalhador é considerado na contagem de tempo de serviço para os efeitos legais.

III. Na suspensão do contrato de trabalho ocorrerá a cessação temporária da prestação de serviço, mas ocorrerá o pagamento do salário.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) II.
- d) II e III.
- e) III.
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4

Q257266 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Jair, empregado da empresa Z, sofreu acidente de trabalho quando uma máquina de montagem de peças causou- lhe ferimento no pé, tendo sido afastado de seu emprego por quinze dias. O afastamento por motivo de acidente de trabalho, neste caso, constitui hipótese
- a) autorizadora de rescisão indireta do contrato de trabalho.
- b) de extinção do contrato de trabalho sem justa causa.
- c) de suspensão do contrato de trabalho.
- d) de alteração do contrato de trabalho.
- e) de interrupção do contrato de trabalho.
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5

Q251708 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 15a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de
- a) Marta e Miguel.
- b) Marta, Miguel e Mario.
- c) Mario e Miguel.
- d) Mário.
- e) Marta e Mario.
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6

Q251416 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 3a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS
- a) tem seu contrato suspenso.
- b) tem seu contrato extinto.
- c) tem seu contrato interrompido.
- d) poderá trabalhar, mas em turnos reduzidos.
- e) não poderá trabalhar nunca mais, ainda que se recupere da doença que lhe rendeu a aposentadoria.
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7

Q227506 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • SEMAD ARACAJU • Procurador Municipal
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Acerca da remuneração, salário, alteração, interrupção, suspensão
e rescisão do contrato de emprego, julgue os itens de 82 a 86.

No caso de paralisação, temporária ou definitiva, do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei que impossibilite a continuação da atividade empresarial, a indenização ficará a cargo do governo responsável pelo ato ou lei impeditiva, quando chamado à autoria no processo judicial perante a justiça do trabalho, mediante requerimento contido na defesa do empregador.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q190095 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FGV • Senado Federal • Advogado
A respeito do tema Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, assinale a afirmativa correta.
- a) A participação de empregado em movimento grevista implica suspensão do contrato de trabalho, ficando o empregador, portanto, autorizado a não efetuar o pagamento dos salários nos dias de paralisação, observada a Lei 7.783/89.
- b) Durante a suspensão do contrato o empregador não pode despedir os empregados que aderiram ao movimento grevista, podendo, no entanto, contratar, em qualquer caso, trabalhadores substitutos.
- c) O afastamento da mulher vítima de violência por até 6 meses é caso de interrupção do contrato de trabalho, estando garantido o pagamento dos salários do período.
- d) Quando dirigente sindical tiver que se ausentar por motivo de viagem internacional representando o sindicato, o tempo de ausência caracteriza-se como licença não-remunerada, hipótese de suspensão do contrato.
- e) A partir do 15º dia do acidente de trabalho, o contrato é suspenso, mas o empregador continua obrigado ao depósito do FGTS e o tempo de serviço é computado para todos os efeitos.
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9

Q189793 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • VUNESP • SPTrans • Advogado Pleno
A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos
- a) decorre do poder disciplinar do empregador, mas assegura o direito aos salários a partir do trigésimo primeiro dia.
- b) está facultada pela Consolidação das Leis do Trabalho, desde que o empregado tenha sido punido anteriormente.
- c) é uma faculdade do empregador, diante da gravidade da falta cometida pelo empregado.
- d) importa na rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
- e) importa na rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
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10

Q189661 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,
interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Marcos sofreu grave acidente de trânsito quando se dirigia ao local de trabalho, permanecendo com diversas seqüelas que o impossibilitaram de retomar a execução do contrato de trabalho. Aposentado por invalidez, Marcos pretendeu de seu empregador o pagamento das verbas rescisórias devidas, não alcançando êxito. Nessa situação, se o trabalhador recorrer à justiça do trabalho, a atitude da empresa será convalidada, pois fica suspenso, embora provisoriamente, o contrato em razão da aposentadoria alcançada.
- a) Certo
- b) Errado
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