No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do pa...

Questão de Direito Internacional Público da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q923286•
Direito Internacional Público•
Soberania•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de

um Estado impor-se sobre outro.

a Organização da Nações Unidas dominar a legislação dos Estados participantes.

celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal Permanente.

igualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial.

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