Questão de Direito do Trabalho

Question

Determinado  empregado,  durante  quatro  anos  consecutivos,  percebeu  pagamento  de  adicional  de  insalubridade,  já  que  desenvolvia  seu mister exposto a agentes nocivos à  saúde. A  empregadora,  após  sofrer  fiscalização  do  Ministério  do  Trabalho,  houve  por  bem  fornecer  a  todos  os  seus  empregados  equipamento  de  proteção  individual  (EPI)  aprovado  pelo  órgão  competente  do  Poder  Executivo,  eliminando,  definitivamente,  os  riscos  à  higidez  física  dos  trabalhadores.  Diante  do  relatado,  assinale  a  opção  INCORRETA:

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B) Tendo o empregado recebido adicional de  insalubridade  com  habitualidade,  a  rubrica  não  pode  ser  suprimida,  ainda  que  o  empregador  promova  a  eliminação  dos  riscos à integridade física do empregado.

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A) Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra  a remuneração para todos os efeitos legais.

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C)  O  trabalhador  somente  faz  jus  ao  pagamento  do  adicional  de  insalubridade  enquanto  permanecer  exposto  a  agentes  de  risco  à  sua  saúde,  independentemente  do  tempo  em  que  percebeu  o  aludido adicional.

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D) A eliminação ou neutralização da  insalubridade ocorrerá  com a adoção de medidas que conservem o ambiente de  trabalho  dentro  dos  limites  de  tolerância  ou  com  a  utilização  de  equipamentos  de  proteção  individual  ao  trabalhador,  que  diminuam  a  intensidade  do  agente  agressivo a limites de tolerância.

Determinado  empregado,  durante  quatro  anos  c...

Determinado  empregado,  durante  quatro  anos  consecutivos,  percebeu  pagamento  de  adicional  de  insalubridade,  já  que&nb...

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