Questões Direito Processual do Trabalho Competência
Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para ...
Responda: Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangendo tanto os entes de direito público externo quanto a administração pública direta e indireta. Isso está previsto no artigo 114 da Constituição Federal, que delimita a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar conflitos decorrentes das relações de trabalho.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque a Justiça do Trabalho não é competente para julgar todas as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, mas apenas aquelas decorrentes da relação de trabalho.
A alternativa b) está incorreta, pois a Justiça do Trabalho não julga crimes contra o sistema financeiro ou a ordem econômico-financeira, que são da competência da Justiça Federal ou Estadual, conforme o caso.
A alternativa c) também está incorreta, pois as causas envolvendo a instituição de previdência social e segurado são da competência da Justiça Federal, conforme o artigo 109 da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reflete com precisão a competência da Justiça do Trabalho conforme a Constituição Federal.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque a Justiça do Trabalho não é competente para julgar todas as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, mas apenas aquelas decorrentes da relação de trabalho.
A alternativa b) está incorreta, pois a Justiça do Trabalho não julga crimes contra o sistema financeiro ou a ordem econômico-financeira, que são da competência da Justiça Federal ou Estadual, conforme o caso.
A alternativa c) também está incorreta, pois as causas envolvendo a instituição de previdência social e segurado são da competência da Justiça Federal, conforme o artigo 109 da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reflete com precisão a competência da Justiça do Trabalho conforme a Constituição Federal.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários