Questões Direito Civil Direito das Sucessões
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contempl...
Responda: Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando com...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Rubens.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no caso de revogação do testamento, a sucessão passa a ser regulada pela lei, ou seja, pela ordem de vocação hereditária.
No caso apresentado, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando Sérgio como seu herdeiro universal. Porém, Sérgio faleceu antes de Joaquim, deixando como herdeira sua filha Catarina. Como Sérgio faleceu antes de Joaquim, ele não pôde receber a herança, e, portanto, a sucessão de Joaquim passa a ser regulada pela ordem de vocação hereditária.
Como Joaquim não tinha herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge), a herança deverá ser destinada aos parentes colaterais, sendo o irmão Rubens o único parente vivo de Joaquim, logo, ele será o herdeiro da herança de Joaquim.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no caso de revogação do testamento, a sucessão passa a ser regulada pela lei, ou seja, pela ordem de vocação hereditária.
No caso apresentado, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando Sérgio como seu herdeiro universal. Porém, Sérgio faleceu antes de Joaquim, deixando como herdeira sua filha Catarina. Como Sérgio faleceu antes de Joaquim, ele não pôde receber a herança, e, portanto, a sucessão de Joaquim passa a ser regulada pela ordem de vocação hereditária.
Como Joaquim não tinha herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge), a herança deverá ser destinada aos parentes colaterais, sendo o irmão Rubens o único parente vivo de Joaquim, logo, ele será o herdeiro da herança de Joaquim.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários