1Q923403 | Direito Civil, Direito de Família, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPSobre o casamento, é errado afirmar que ✂️ a) subsiste o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competência exigida na lei, exercer publicamente as funções de juiz de casamentos e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no Registro Civil. ✂️ b) é lícita a alteração de regime de bens durante o casamento, sem necessidade de autorização judicial. ✂️ c) embora anulável ou mesmo nulo, o casamento produzirá todos os efeitos até o dia da sentença anulatória em favor do cônjuge de boa-fé, bem como aos filhos. ✂️ d) o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro