A suspensão do contrato para tal fim poderá ocorrer por um período mínimo de um e de, no máximo, seis meses.

O empregado, mesmo não prestando serviços, continua a receber salário por ser tal suspensão considerada benefício que visa ao aprimoramento do profissional em favor do empregador.

Se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito ao percebimento de multa convencional cujo valor será, no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão.

Não se exige previsão em acordo ou convenção coletiva para a realização de curso de qualificação profissional.