DIonata Guilherme Lessa
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A deserdação é um ato pelo qual o testador exclui um herdeiro necessário (descendente, ascendente ou cônjuge) da sucessão, devendo sempre ser motivada por uma das causas previstas em lei. Segundo o Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.961, a deserdação deve ser expressamente declarada em testamento, mencionando-se a causa. Portanto, a opção correta é a letra c), que afirma que a deserdação pode ser ordenada em testamento válido.
As demais opções são incorretas:
a) A legislação civil brasileira não admite a deserdação imotivada; ela deve ser sempre motivada por uma das causas legais.
b) A deserdação dos descendentes pelos ascendentes em razão de ofensa física não exige prévia decisão da justiça penal, bastando a declaração no testamento com a devida motivação.
d) De fato, não há previsão legal que autorize o descendente a deserdar o ascendente, pois a deserdação é um instrumento disponível apenas para o testador deserdar seus descendentes, ascendentes ou cônjuge.
A deserdação é um ato pelo qual o testador exclui um herdeiro necessário (descendente, ascendente ou cônjuge) da sucessão, devendo sempre ser motivada por uma das causas previstas em lei. Segundo o Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.961, a deserdação deve ser expressamente declarada em testamento, mencionando-se a causa. Portanto, a opção correta é a letra c), que afirma que a deserdação pode ser ordenada em testamento válido.
As demais opções são incorretas:
a) A legislação civil brasileira não admite a deserdação imotivada; ela deve ser sempre motivada por uma das causas legais.
b) A deserdação dos descendentes pelos ascendentes em razão de ofensa física não exige prévia decisão da justiça penal, bastando a declaração no testamento com a devida motivação.
d) De fato, não há previsão legal que autorize o descendente a deserdar o ascendente, pois a deserdação é um instrumento disponível apenas para o testador deserdar seus descendentes, ascendentes ou cônjuge.