No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção corr...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q923485•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, com direito a indenização se procede de boa-fé.

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.

Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.

Caracteriza usucapião a posse, por cinco anos, de coisa móvel, desde que comprovada a boa-fé do possuidor.

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Q231247•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FUNDEP•
MPE MG•
Promotor de Justiça

Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:

concessão de uso especial para fins de moradia.

energia que tenha valor econômico.

direito do promitente comprador do imóvel.

hipoteca.

Q226456•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FCC•
PGM TERESINA PI•
Procurador Municipal

Para o direito pátrio, a posse

confunde-se com a detenção, pois em ambas existe a apreensão física da coisa.

é o exercício, de fato, dos poderes constitutivos da propriedade, de modo pleno ou não.

só poderá gerar usucapião se não for viciada em sua origem.

não se transfere aos herdeiros, pois é direito personalíssimo.

desdobra-se em direta e indireta, somente a primeira dando direito à utilização dos interditos possessórios.

Q231428•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

Sobre a usucapião pode-se afirmar:

I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.

II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os períodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contínuos e pacíficos.

III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidões aparentes.

IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.

V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.

Estão corretas as afirmações

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