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No tocante à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, ...

No tocante à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, é correto afirmar que

Q923500 • Direito Comercial • Reorganização societária transformação • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB

No tocante à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, é correto afirmar que

a) o credor anterior à fusão, cisão ou incorporação, que se sentir prejudicado por tal ato, poderá, no prazo de 02 (dois) anos após a publicação do ato, promover sua anulação judicial.
b) o ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade.
c) a transformação, em qualquer hipótese, pode ser aprovada por 3/4 (três quartos) dos sócios.
d) na incorporação, a incorporadora só responde pelas obrigações contraídas pela incorporada nos 02 (dois) anos anteriores ao ato de incorporação.

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Questões sobre Reorganização societária transformação

1

Q922737 • Direito Comercial • Reorganização societária transformação • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a alternativa INCORRETA:
- a) A fusão de duas sociedades pode modificar os direitos de seus credores.
- b) A deliberação dos sócios da sociedade incorporada deverá aprovar as bases da operação e o projeto de reforma do ato constitutivo.
- c) É vedado aos sócios votar o laudo de avaliação da sociedade de que façam parte.
- d) Aprovados os atos da incorporação, a incorporadora declarará extinta a incorporada, e promoverá a respectiva averbação no registro próprio.
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2

Q222122 • Direito Empresarial e Comercial • Reorganização societária transformação • FCC • BACEN • Procurador
Em relação às operações de reorganização societária é correto afirmar que
- a) após a transformação da sociedade de um tipo societário em outro os credores da sociedade transformada perdem as garantias próprias do tipo societário anterior.
- b) as operações de incorporação, fusão e cisão somente podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais e devem ser aprovadas pelas respectivas diretorias.
- c) os acionistas de sociedade incorporadora que não concordarem com a incorporação terão direito de retirar-se da sociedade exigindo o reembolso do valor de suas ações.
- d) a incorporação, fusão ou cisão de companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação da assembléia de debenturistas ou, alternativamente, da conferência aos debenturistas da opção de resgate de suas debêntures.
- e) na cisão parcial, o protocolo poderá estipular que não haverá solidariedade entre a sociedade cindida e a sociedade receptora de seu patrimônio, em relação às obrigações anteriores à operação, sem qualquer possibilidade de oposição dos credores, ressalvado apenas os direitos dos credores fiscais e trabalhistas.
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3

Q220760 • Direito Empresarial e Comercial • Reorganização societária transformação • FCC • PGE AM • Procurador do Estado
Com relação aos procedimentos de reorganização societária, é correto afirmar que
- a) na operação de fusão de sociedades, as sociedades pré-existentes só podem transferir para a nova sociedade resultante da fusão os seus passivos de natureza comercial.
- b) em qualquer hipótese de cisão, as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio de sociedade cindida responderão por todas as obrigações préexistentes, observado como limite o valor total dos ativos que lhes foram transferidos.
- c) em uma operação de cisão parcial, é possível prever que não haverá responsabilidade solidária entre a companhia cindida e a pessoa jurídica que receber parcela do seu patrimônio.
- d) a cisão total é a operação pela qual uma sociedade empresária transfere para outra sociedade já existente a totalidade do seus ativos, permanecendo apenas com o seu passivo.
- e) o credor da pessoa jurídica incorporada pode exercer o seu direito de crédito diretamente contra a incorporadora; entretanto, caso se sinta prejudicado pela operação, o credor poderá, a qualquer tempo, pleitear a anulação da operação.
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4

Q212572 • Direito Empresarial e Comercial • Reorganização societária transformação • ESAF • SMF RJ • Fiscal de Rendas
Todas as operações abaixo envolvem ao menos dois sujeitos de direito, exceto:
- a) fusão.
- b) incorporação.
- c) cisão.
- d) compra e venda de ativos.
- e) transformação.
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