O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas, A) dispensando o seu registro. B) sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos. C) dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia. D) podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

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