O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunh...

Questão de Direito Comercial da banca FCC aplicada no concurso OAB (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q923511•
Direito Comercial•
Franquia•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

dispensando o seu registro.

sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.

podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

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