A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que...

Questão de Direito Comercial da banca FGV aplicada no concurso OAB (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q923517•
Direito Comercial•
Propriedade industrial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que

podem incluir os programas de computador em si.

podem consistir em técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos.

bastam atender aos requisitos de novidade e atividade inventiva para serem patenteáveis.

são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.

Questões Relacionadas

Q923350•
Direito Comercial•
Propriedade industrial•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca

termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.

sinal de caráter genérico comum, necessário ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, vedada a utilização de forma distintiva.

símbolo ou sinal específico formado por cores e denominações que estejam dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo.

reprodução ou imitação de título, de moeda ou cédula de curso forçado da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios.

Q922191•
Direito Comercial•
Propriedade industrial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.

É registrável como desenho industrial qualquer obra ornamental de caráter puramente artístico, ou o conjunto ornamental de linhas e cores que pode ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa.

O registro de desenho industrial vigorará pelo prazo de 20 (vint anos contados da data do depósito, prorrogável por até 2 (dois) períodos sucessivos de 10 (anos) anos cada, desde que seja requerida a prorrogação durante o último ano de vigência do registro.

A ação de nulidade de registro de desenho industrial será ajuizada no foro da Justiça Estadual do domicílio do titular do registro, devendo o INPI ser notificado da propositura da ação para avaliar se tem interesse ou não em intervir no feito, quando não for autor.

O pedido de registro que não atender às condições estabelecidas pelo INPI, mas contiver dados suficientes relativos ao depositante, ao desenho industrial e ao autor, poderá ser recebido, desde que sejam cumpridas, em 5 (cinco) dias, as exigências do INPI.

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