Questão: Observe as duas assertivas abaixo assinale a alternativa COR...

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ID: 923538•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Observe as duas assertivas abaixo assinale a alternativa CORRETA:
I) Convenção coletiva de trabalho é ajuste tácito entre sindicatos das respectivas categorias econômica e profissional;
II) Acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho são instrumentos normativos.

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ID: 372414•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
FGV•
2019

O sindicato dos empregados X entabulou, com o sindicato dos empregadores Y, uma convenção coletiva de trabalho para vigorar de julho de 2019 a junho de 2021. Nela ficou acertado que a jornada seria marcada pelos trabalhadores por meio de um aplicativo desenvolvido pelos sindicatos; que haveria instituição de banco de horas anual; que, nas jornadas de trabalho de até 7 horas diárias, haveria intervalo para refeição de 20 minutos; e que a participação nos lucros seria dividida em 4 parcelas anuais.

Considerando o teor da norma coletiva e suas cláusulas, e considerando o disposto na CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 371977•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
FGV•
2018

Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%.

De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer.

ID: 371851•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
FGV•
2018

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

ID: 923538•Direito do Trabalho•Convenções Coletivas•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 923538•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB