Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta. A) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge. B) A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva. C) A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário. D) Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.

A) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.

Questões Direito Civil Direito das Sucessões

Com relação ao direito sucessório, assinale a&nb...

Responda: Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

1Q923551 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.
✂️ b) A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva.
✂️ c) A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário.
✂️ d) Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.