Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 15:46
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) Errada. Na entrega de coisa incerta, se antes da escolha a coisa se perder ou deteriorar por caso fortuito ou força maior, a obrigação não fica resolvida para ambas as partes, mas sim o risco recai sobre o devedor, que deve entregar outra coisa equivalente.
b) Errada. Na obrigação facultativa, se a coisa perecer sem culpa do devedor, ele fica liberado da obrigação, pois só está obrigado a entregar aquela coisa específica.
c) Errada. A obrigação de coisa indeterminada é, em regra, indivisível, porque não se pode dividir algo que não está especificado.
d) Correta. Na obrigação de entrega de coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da entrega (tradição) ou durante condição suspensiva, a obrigação se extingue, pois o objeto da obrigação desapareceu sem responsabilidade do devedor.
e) Não há conteúdo para analisar.
Portanto, a alternativa d) está correta.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) Errada. Na entrega de coisa incerta, se antes da escolha a coisa se perder ou deteriorar por caso fortuito ou força maior, a obrigação não fica resolvida para ambas as partes, mas sim o risco recai sobre o devedor, que deve entregar outra coisa equivalente.
b) Errada. Na obrigação facultativa, se a coisa perecer sem culpa do devedor, ele fica liberado da obrigação, pois só está obrigado a entregar aquela coisa específica.
c) Errada. A obrigação de coisa indeterminada é, em regra, indivisível, porque não se pode dividir algo que não está especificado.
d) Correta. Na obrigação de entrega de coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da entrega (tradição) ou durante condição suspensiva, a obrigação se extingue, pois o objeto da obrigação desapareceu sem responsabilidade do devedor.
e) Não há conteúdo para analisar.
Portanto, a alternativa d) está correta.