Questão de Direito Tributário

Question

Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que sofriam de certa enfermidade, da qual Vera é portadora.

Nessa situação hipotética,

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B) a isenção concedida a Vera não exonera Mara, restando a este a obrigação pelo saldo remanescente.

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A) a isenção concedida a Vera exonera integralmente Mara de sua obrigação.

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C) a isenção dada a Vera não exonera Mara, restando a este a obrigação integral.

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D) a referida lei é inconstitucional, dada a impossibilidade de concessão de isenção pessoal em caso de solidariedade de obrigados.

Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar,...

Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que ...

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