Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado dom...

Questão de Direito do Trabalho da banca VUNESP aplicada no concurso OAB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q923622•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante
:

o grau de instrução do trabalhador.

o valor da remuneração paga, em relação ao mercado de trabalho.

a jornada diária de trabalho não exceder de 08 (oito) horas.

que os serviços sejam prestados de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou entidade familiar, no âmbito residencial destas.

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Q260777•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FCC•
TRT 16a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos

Osvaldo, apenas.

Cida e Débora, apenas.

Cida, Débora, Osvaldo e Maria.

Cida, apenas.

Cida, Débora e Maria, apenas.

Q924223•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

É empregado doméstico:

copeira de escritório de arquitetura.

cozinheiro de pensão de terceira classe.

vigia contratado por diretor de empresa multinacional para tomar conta de sua residência.

caseiro de sítio que se dedica à criação de galinhas, destinadas à venda em mercado.

Q139067•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FCC•
TRT 18a Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria

é considerada empregada doméstica, mas não há qualquer espécie de estabilidade de empregado garantida aos empregados domésticos.

não é considerada empregada doméstica por se tratar de residência consular, não havendo qualquer estabilidade de emprego.

não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

é considerada empregada doméstica e será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

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