Aquele  que,  desejando  subtrair  ossadas  de  urna  funerária,  viola  sepultura,  mas  nada  consegue  obter  porque  tal  sepultura  estava  vazia,  não  pratica  o  crime  descrito no art. 210 do Código Penal:  crime de  violação  de sepultura. 

O  crime  de  infanticídio,  por  tratar-se  de  crime  próprio,  não admite coautoria. 

O  homicídio  culposo,  dada  a menor  reprovabilidade  da  conduta, permite a compensação de culpas. 

Há  homicídio  privilegiado  quando  o  agente  atua  sob  a  influência de violenta emoção.