João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico: A) a obrigação fica resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos. B) a obrigação subsiste, com a entrega da coisa no estado em que se encontra. C) a obrigação subsiste, com a entrega da coista no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração. D) a obrigação poderá ser resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos, ou subsistir, com a entrega da coisa no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração, cabendo ao credor a escolha de uma dentre as duas soluções.

D) a obrigação poderá ser resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos, ou subsistir, com a entrega da coisa no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração, cabendo ao credor a escolha de uma dentre as duas soluções.

Questões Direito Civil Do Direito das Obrigações

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culp...

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1Q923698 | Direito Civil, Do Direito das Obrigações, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.
Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:

✂️ a) a obrigação fica resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos.
✂️ b) a obrigação subsiste, com a entrega da coisa no estado em que se encontra.
✂️ c) a obrigação subsiste, com a entrega da coista no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração.
✂️ d) a obrigação poderá ser resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos, ou subsistir, com a entrega da coisa no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração, cabendo ao credor a escolha de uma dentre as duas soluções.