João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem ...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso OAB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q923698•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.
Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:

a obrigação fica resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos.

a obrigação subsiste, com a entrega da coisa no estado em que se encontra.

a obrigação subsiste, com a entrega da coista no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração.

a obrigação poderá ser resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos, ou subsistir, com a entrega da coisa no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração, cabendo ao credor a escolha de uma dentre as duas soluções.

Questões Relacionadas

Q225866•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dívida. Nessa situação, Batista será exonerado da obrigação e Carlos somente poderá exigir de Aroldo o cumprimento da obrigação.

Certo

Errado

Q179069•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CEPERJ•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia

Assinale a alternativa correta, se houver:

Na obrigação de dar coisa certa o devedor sempre responde pelo perecimento da coisa antes da tradição.

A obrigação de dar coisa certa engloba os acessórios da coisa ainda que não mencionados, salvo se o contrário resultar do titulo ou das circunstâncias do caso.

Na obrigação de restituir coisa certa, o credor está obrigado a receber a coisa de volta, ainda que deteriorada por culpa do devedor sem direito a indenização em razão da regra “res perit domino”

A obrigação é indivisível em existindo pluralidade de devedores e somente quando a coisa não for suscetível de divisão cômoda

Nenhuma das alternativas acima.

Q224212•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Romero comprometeu-se a restituir coisa certa a Mateus, em data previamente definida, mas, antes de efetivada a tradição, a coisa se perdeu, sem culpa do Romero. Nessa situação, Romero deve assumir integralmente o ônus da perda, devendo restituir a Mateus um objeto com as mesmas características ou pagar-lhe, a título de perdas e danos, valor equivalente.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q225866•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q179069•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CEPERJ•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia

Assinale a alternativa correta, se houver:

Na obrigação de dar coisa certa o devedor sempre responde pelo perecimento da coisa antes da tradição.

A obrigação de dar coisa certa engloba os acessórios da coisa ainda que não mencionados, salvo se o contrário resultar do titulo ou das circunstâncias do caso.

A obrigação é indivisível em existindo pluralidade de devedores e somente quando a coisa não for suscetível de divisão cômoda

Nenhuma das alternativas acima.

Q224212•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q923698•Direito Civil•Do Direito das Obrigações•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923698•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB