No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta. A) A doutrina brasileira do habeas corpus , cujo principal expoente foi Rui Barbosa, conferiu grande amplitude a esse writ , que podia ser utilizado, inclusive, para situações em que não houvesse risco à liberdade de locomoção. B) O habeas data pode ser impetrado ao Poder Judiciário, independentemente de prévio requerimento na esfera administrativa. C) A ação popular pode ser ajuizada por qualquer pessoa para a proteção do patrimônio público estatal, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. D) A ação civil pública somente pode ser ajuizada pelo MP, segundo determina a CF.

A) A doutrina brasileira do habeas corpus , cujo principal expoente foi Rui Barbosa, conferiu grande amplitude a esse writ , que podia ser utilizado, inclusive, para situações em que não houvesse risco à liberdade de locomoção.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

Responda: No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

1Q923714 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

✂️ a) A doutrina brasileira do habeas corpus, cujo principal expoente foi Rui Barbosa, conferiu grande amplitude a esse writ, que podia ser utilizado, inclusive, para situações em que não houvesse risco à liberdade de locomoção.
✂️ b) O habeas data pode ser impetrado ao Poder Judiciário, independentemente de prévio requerimento na esfera administrativa.
✂️ c) A ação popular pode ser ajuizada por qualquer pessoa para a proteção do patrimônio público estatal, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural.
✂️ d) A ação civil pública somente pode ser ajuizada pelo MP, segundo determina a CF.