O advogado do acusado de um crime de estupro instrui a testemunha, por ele arrol...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso OAB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q923732•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado do acusado de um crime de estupro instrui a testemunha, por ele arrolada, a mentir no processo criminal. A testemunha mente em juízo e, quando descoberta a mentira, antes da sentença, retrata-se dizendo a verdade e que foi o advogado quem a orientou a mentir. Assinale a alternativa incorreta.

A testemunha recebe uma extinção de punibilidade pela retratação.

Não constitui prerrogativa do advogado orientar a testemunha a mentir.

O advogado responde como partícipe do crime de falso testemunho, por ter induzido a testemunha a mentir.

O advogado responde como autor do crime de falso testemunho por ter induzido a testemunha a mentir.

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comete falsa comunicação de crime.

comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.

comete falso testemunho.

não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.

comete autoacusação falsa.

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a conduta de cobrar a importância por médico do SUS tipifica o crime de corrupção passiva praticada por José.

José praticou corrupção passiva e a mãe de Larissa, ao pagar a quantia cobrada, praticou o crime de corrupção ativa.

José praticou conduta típica de concussão e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

José praticou conduta típica de corrupção passiva e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada, apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

a conduta de José é atípica, pois estava legitimado a cobrar a diferença da baixa remuneração paga aos médicos pelo SUS.

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