Questões Direito do Trabalho Equiparação Salarial
Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no ...
Responda: Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
Súmula nº6 do TST
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) Res.185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012
IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº22 - RA 57, DO-GB 27.11.1970)
VII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
Súmula nº6 do TST
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) Res.185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012
IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº22 - RA 57, DO-GB 27.11.1970)
VII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
Por Mario Natale Junior em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Lei 14.442/2022, que regulamenta o teletrabalho, não há irregularidade na mudança do regime de trabalho de Rogério, desde que ele tenha sido notificado com antecedência e tenha concordado com o termo aditivo ao contrato de trabalho.
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