Sobre direito das coisas:

✂️ a) O vetusto instituto da anticrese não foi acolhido no novo Código Civil brasileiro;

✂️ b) O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção;

✂️ c) A posse pode ser adquirida por terceiros sem mandato, dependendo de ratificação;

✂️ d) O novo Código Civil brasileiro consagra a superfície entre os direitos reais; em contrapartida, deixa de regular o instituto da enfiteuse.

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1Q923754 | Direito Civil, Direito das Coisas, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca