Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento ...

Questão de Direito do Trabalho da banca VUNESP aplicada no concurso OAB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q923789•
Direito do Trabalho•
Princípios•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento da Empresa dispor sobre

exigência do uso de uniformes não convencionais, em caráter punitivo, para empregados que tiverem faltas não justificadas.

exigência de presença semanal do empregado a culto religioso.

horário do início da jornada, quer para o setor administrativo, quer para o setor da produção.

origem social, raça e sexo do candidato a emprego.

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Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turma sobre as fontes autônomas e heterônomas. O professor respondeu que as Convenções Coletivas de Trabalho, as Sentenças Normativas e os Acordos Coletivos são fontes

autônomas.

heterônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

autônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

autônomas, heterônomas e autônomas, respectivamente.

heterônomas.

Q190327•
Direito do Trabalho•
Princípios•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado

Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.

As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.

Certo

Errado

Q147072•
Direito do Trabalho•
Princípios•
FCC•
TRT 20a REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da

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