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Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

Q923866 • Direito do Trabalho • Aprendiz • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

a) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
b) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
c) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
d) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

Questões sobre Aprendiz

1

Q139424 • Direito do Trabalho • Aprendiz • FCC • TRT 7a Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
A empresa X pretende contratar aprendizes e, sendo assim, está entrevistando diversas pessoas. Após o período de entrevistas foram selecionados para a contratação João, com vinte e dois anos de idade; Paulo, com vinte e três anos de idade; Douglas com treze anos de idade; Débora, com dezesseis anos de idade; Mário, com dezoito anos de idade e Maria, com vinte e um anos de idade. Neste caso, dentre os selecionados, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação à idade, poderão ser contratados como aprendizes
- a) todos os candidatos.
- b) Débora, Mário e Maria, apenas.
- c) Douglas, Débora e Mário, apenas.
- d) Débora e Mário, apenas.
- e) João, Paulo, Débora, Mário e Maria, apenas.
2

Q228072 • Direito do Trabalho • Aprendiz • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
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No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens que
se seguem.

Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem inerentes à idade máxima de vinte e quatro anos, tampouco a limitação de prazo contratual de dois anos.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q225752 • Direito do Trabalho • Aprendiz • PGT • MPT • Procurador
Analise os itens abaixo:

I - O contrato por prazo determinado só é válido em se tratando de: serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; atividades empresariais de caráter transitório; contrato de experiência.

II - O contrato por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos. Se, no entanto, sofrer prorrogação será considerado sem determinação de prazo. O contrato de experiência não poderá exceder de cento e oitenta dias.

III - O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, que não poderá ser estipulado por mais de dois anos, com exceção dos contratos firmados com aprendiz com deficiência. Contrato de aprendizagem válido pressupõe a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, a matrícula e a freqüência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e a inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

Marque a alternativa CORRETA:
- a) todos os itens são corretos;
- b) apenas os itens I e II são corretos;
- c) apenas os itens I e III são corretos;
- d) apenas os itens II e III são corretos;
- e) não respondida

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