No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé o...

Questão de Direito do Consumidor da banca FGV aplicada no concurso OAB (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q923881•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé objetiva, é correto afirmar que

sua aplicação se restringe aos contratos de consumo.

para a caracterização de sua violação imprescindível se faz a análise do caráter volitivo das partes.

não se aplica à fase pré-contratual.

importa em reconhecimento de um direito a cumprir em favor do titular passivo da obrigação.

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Q117044•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:

Q450088•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da

boa-fé objetiva.

equivalência negocial.

vulnerabilidade do consumidor.

função social do contrato.

hipossuficiência do consumidor.

Q227840•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
IFB•
Professor Direito

Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itens
seguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que
utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.

Estão compreendidos entre os objetivos da política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua qualidade de vida.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q923881•Direito do Consumidor•Princípios Gerais do Direito do Consumidor•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923881•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB