Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta....

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso OAB (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q923920•
Direito do Trabalho•
Salário in natura•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.

Devem ser considerados como salário pago os equipamentos fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho.

O transporte de ida e volta para o trabalho bem como o vale-transporte têm natureza salarial.

Compreendem-se no salário as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

É permitido o pagamento do salário por meio de alimentação, habitação, vestuário e bebidas alcoólicas.

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A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário

Q136227•
Direito do Trabalho•
Salário in natura•
FCC•
TRT 23ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, tem caráter salarial

a previdência privada.

o seguro de vida e acidentes pessoal.

o vale refeição fornecido por força do contrato.

a assistência médica prestada mediante segurosaúde.

a assistência odontológica prestada diretamente.

Q252873•
Direito do Trabalho•
Salário in natura•
FCC•
TRT 20a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere as seguintes assertivas a respeito do salário mínimo:

I. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço.

II. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário mínimo pago em dinheiro não será inferior a 40% do salário mínimo fixado para a região.

III. Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:

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