Questão: Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 923929•
Direito Processual Civil•
Atos processuais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo se a lei expressamente o exigir e, ainda que realizados de outro modo, serão reputados válidos se preencherem a finalidade essencial. A respeito do tema, é correto afirmar que

Questões Relacionadas

ID: 1086972•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2022

Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.

ID: 1086626•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Sem Especialidade•
2021

Em razão de demora injustificada de magistrado em praticar ato decisório em ação judicial de acordo com prazo determinado pela lei processual, foi apresentada representação, pela parte interessada, ao corregedor do tribunal. Após manifestação prévia do juiz representado, foi instaurado, pelo órgão competente, procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, oportunidade em que, apesar de intimado eletronicamente para se manifestar, o juiz ficou inerte. Posteriormente, foi determinado que o magistrado praticasse, no processo judicial, em até dez dias, o ato que a ele foi incumbido. Em razão de nova inércia do juiz, os autos do processo judicial foram remetidos ao seu substituto legal para prolação de decisão.

De acordo com a situação apresentada, é correto afirmar que

ID: 1085944•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Considerando que é de 15 (quinze) dias o prazo para o pagamento voluntário de condenação em quantia certa ou já fixada em liquidação, havendo litisconsortes obrigados ao pagamento, assinale a alternativa correta.

ID: 923929•Direito Processual Civil•Atos processuais•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 923929•
Direito Processual Civil•
Atos processuais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB