No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta. A) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira. B) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória. C) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores. D) A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República.

B) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória.

No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opçã...

1Q923946 | Direito Internacional Público, Direitos da Nacionalidade, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.

✂️ a) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira.
✂️ b) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória.
✂️ c) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores.
✂️ d) A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República.